imagem: autor desconhecido
Em abril, na Universidade de São Paulo (USP), o professor e geógrafo Armen Mamigonian ministrou o mini-curso “O Brasil do Século XXI e o Pensamento de Ignácio Rangel”, para discutir a obra desse economista, formado originalmente em direito, que participou do processo de formação da economia brasileira em meados do século XX e que, apesar da sua importante contribuição para o pensamento econômico brasileiros, é pouco comentado na academia.
Conversamos com Armen a respeito o minicurso e do pensamento de Rangel. Assim, esta entrevista abrange debates sobre o momento e a forma da reforma agrária no Brasil, sobre os ciclos de estagnação e avanço que se alternaram na história econômica do país, sobre a nossa permanência na situação de colônia frente a diversas metrópoles estrangeiras, sobre os nossos perenes problemas de infraestrutura. Além disso, a trajetória de Rangel nos permite observar uma série de disputas programáticas no interior da esquerda brasileira.
A trajetória política de Ignácio Rangel (1914-1994) parte de uma revolta militar agregada à Revolução de 1930, em São Luís, no Maranhão; envolve a ligação à Intentona Comunista, em 1935, pelo que conduzia os camponeses na direção de uma reforma agrária; e prossegue em uma análise contínua das condições de desenvolvimento no Brasil, com uma proximidade aos fatos concretos — ao “chão da fábrica”, por exemplo, o que, fala Armen, era inusual aos economistas da época. Atuou em uma editora do Partido Comunista Brasileiro (PCB), foi membro da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE; hoje, BNDES, com o “s” de social).
“A história dele”, afirma Armen, “basicamente é uma história de compromisso. Compromisso com o socialismo e com o Brasil. Tornou-se um estudioso do mundo. Dizia que a tendência do mundo é o socialismo e defendia que o Brasil precisava ser economicamente forte e com essa força se livrar do imperialismo norte-americano, como se livrou de Portugal, como se livrou da Inglaterra”. Por tudo isso, o professor conclui: “O Rangel é perigoso, porque tem ideias — as mais avançadas, mais anti-imperialistas, mais socialistas, mais nacionalistas”.
Leia abaixo a entrevista.
Brasil: Pra Inglês Ver ou Lento, Gradual, Seguro
O Rangel, pra interpretar o Brasil, aproveitou ideias do [historiador] Caio Prado Júnior, do [economista] Celso Furtado. Ele sempre valorizou as contribuições dos outros.
Caio Prado escreveu Evolução Política do Brasil, o seu primeiro livro importante nos anos 1930. Nele, explica por que é que a escravidão levou um tempo, todo mundo diz, excessivo. Ele diz: a escravidão veio do período colonial e foi até 1888. Acontece que os senhores de escravos eram de origem portuguesa e isso tem muita influência na nossa história.
A portuguesada é mais, na visão do Rangel, conciliatória; a espanholada é mais agressiva. A ideia de que os portugueses faziam as coisas, vamos dizer, devagar e sempre, o Rangel herdou do Caio Prado. A escravidão foi sendo empurrada com a barriga pelos senhores de escravos, na base da expressão “isso é para inglês ver”, quer dizer, pra enganar os ingleses.
Essa coisa bolivariana, da Venezuela, do Equador, do Peru, o Rangel provavelmente não iria ver com muito entusiasmo. Teve muita gente que se entusiasmou com isso, dizendo “o socialismo do século 21”, né? Pro Rangel isso seria uma grande bobagem
O tráfico não acabava nunca, né? Lei dos sexagenários, lei do ventre livre, tudo isso ia se empurrando com a barriga, até que chegou uma hora e não deu mais. Por que? Porque aqueles que seriam os senhores de escravos em São Paulo estavam naturalmente mobilizando imigrantes para trabalhar nas fazendas de café, então estava na hora da escravidão acabar.
O que o Rangel diz? Que é sempre uma transição lenta, gradativa e segura. Essa é uma das características da história do Brasil. E vale, por exemplo, para a abertura política da ditadura militar. A abertura foi lenta, gradual e segura, porque não queriam fazer uma abertura no tapa.
Papel dos pólos externos no desenvolvimento
Em relação a tudo que eu tinha lido antes sobre o Brasil — no Caio Prado Júnior, no Celso Furtado —, percebi que o Rangel era mais explicativo. Então, passei a usar muito as interpretações dele. Por exemplo, sobre o que chamou de dualidade, isto é, sempre partindo, para entender o país, da existência de um pólo externo e um pólo interno.
Ele percebia que, no plano externo, o Brasil sempre se relaciona com um centro mais dinâmico. Primeiro com Portugal, então a Inglaterra, no início do século XIX. Depois o Brasil acabou girando ao redor dos Estados Unidos, dos bancos americanos, que financiaram, por exemplo, a Companhia Vale do Rio Doce e a construção da Companhia Siderúrgica Nacional.
O Rangel percebeu que nisso havia também um lado positivo, que o Brasil soube explorar. Ele disse: pro futuro, à medida que adquirisse independência financeira, não dependesse mais dos bancos americanos, o Brasil provavelmente ia girar mais ao redor de outros países, como a União Soviética.
Rangel mostra: dizer que o Brasil é atrasado é perigoso, o país demonstrou ser dinâmico na sua história econômica até 1980
E agora — isso ele não falou, porque não viveu — isso se dá ao redor da China, né? A visão dele é que o Brasil ia se articular sempre com os países mais avançados e mais progressistas. Cabia na sua perspectiva a possibilidade do Brasil se articular no comércio exterior com a China, não é verdade? E ele julgava isso necessário, porque ia facilitar o planejamento da economia brasileira.
Naturalmente, com o [Fernando Henrique Cardoso] FHC, e agora com esse picaretinha aí, que diz que a vida dele é para ser militar e não pra ser presidente — ele, pelo menos, foi sincero dessa vez, o Bolsonaro, não? — então, agora, naturalmente, estamos correndo perigo nesse sentido. Mas eu penso que os generais que acompanham o Bolsonaro tem mais, muito mais cabeça que o Bolsonaro, e não vão querer que o Brasil se encrenque com a China.
O caminho para o socialismo não é bolivariano
Olha, o Rangel sempre foi um cara, vamos dizer, com muito pé na terra. Então, essa coisa bolivariana, da Venezuela, do Equador, do Peru, ele provavelmente não iria ver com muito entusiasmo. Teve muita gente, europeus, americanos, de esquerda, que se entusiasmou com essa coisa bolivariana, dizendo “o socialismo do século 21”, né? Pro Rangel isso seria uma grande bobagem. O socialismo do século 21, para o Rangel, seria a perspectiva chinesa. Por que?
Por uma razão extremamente simples: porque é preciso que haja uma superpotência. A União Soviética se tornou uma superpotência. A China está se tornando uma superpotência. Já é uma superpotência. Ao redor da União Soviética estavam girando vários países — antes da sua queda, esse era o caso tanto da Síria quanto do Iraque. O Egito também, não? O Rangel sempre previa um centro dinâmico gigantesco, como é a China hoje.
A China está fazendo uma política que força as economias do mundo inteiro a deixarem de girar ao redor dos Estados Unidos e passarem a girar ao redor da economia chinesa [leia na Bloomberg uma reportagem sobre esse avanço na Europa]. Vários desses países não precisam da China, mas muitos precisam. Agora, tu vês, um regime de extrema direita na Itália fez um acordo com a China, por investimentos nos portos italianos, para poder receber navios de grande porte. Quem iria fazer um acordo com a Itália, uma Itália de direita? A China faz, porque ela quer que a Itália gire ao redor dela.
Tu percebes como é que é? Pro Rangel, o caminho do socialismo seria esse, uma superpotência socialista fazer com que o mundo passasse a girar ao seu redor. Como o [Karl] Marx e o [Friedrich] Engels imaginaram: Inglaterra, França e Alemanha fariam revolução no século XIX, e o resto do mundo giraria ao redor desse núcleo socialista. Rangel via a União Soviética como superpotência socialista e agora certamente enxergaria a China como superpotência socialista.
Crescer quando o mundo cresce e crescer quando não cresce
Pouca gente no Brasil explorou a ideia dos ciclos longos, chamados Kondratiev. Nikolai Kondratiev, estatístico russo, fez, com estímulo de [Vladimir] Lenin, um estudo no início dos anos 1920 analisando Inglaterra, França, Alemanha e Estados Unidos, e constatou que existiam ciclos de 50 anos — 25 de expansão e 25 de declínio. O Rangel desenvolveu isso, também aproveitando a visão da Cepal, de que a periferia podia se expandir nas duas fases do ciclo longo. Quando o centro do sistema estava em expansão, o comércio internacional [avançou], e foi uma maneira do Brasil se expandir. Quando o comércio internacional diminuiu de força, na fase depressiva do ciclo longo, houve substituição de importações.
O Rangel disse: “Tem que fazer concessão de serviços para a iniciativa privada”. A raça toda de esquerdinhas não entendeu, porque parecia ser uma coisa anti-estatizante. E o Rangel: ”Não, não é isso, é que o Estado está falido, não tem mais dinheiro, então o jeito é conceder pros caras construírem”
O pessoal da Cepal só fala da substituição de importações industriais a partir de 1930. Já o Rangel diz: tem um período depressivo lá na primeira metade do século XIX. Houve substituição de importações nas fazendas de escravos, passou a se produzir tecidos artesanais para a necessidade da fazenda, a se utilizar fundições pra fazer enxadas, facões, martelos, instrumentos de aço, de ferro, necessários ao trabalho agrícola. Na segunda metade do XIX, diz o Rangel, novamente aconteceu substituição de importações, isto é, os chamados escravos de ganho, os escravos de aluguel. Os escravo de ganho trabalhavam em atividades artesanais nas cidades, produziam tudo quanto é tipo de produtos necessários ao consumo urbano: calçados, tecidos, cigarros, sabão, sabonete. Naturalmente, uma parte disso ia ficar com o senhor e uma parte com eles, portanto, substituição de importações artesanais.
A partir de 1930, foi uma substituição industrial extremamente rápida. Já em 1980, com o governo Geisel, o Brasil praticamente já produzia de tudo, aviões, navios. Todo o equipamento para produzir aço, laminadores, por exemplo. Armamentos e o diabo, locomotivas, e assim vai. A visão do Rangel é essa: ciclos longos — com expansão quando o comércio internacional está bom e expansão também quando está mal, substituindo importações.
Então ele mostra: isso de dizer que o Brasil é atrasado é meio perigoso, porque… atrasado, claro, mas por isso mesmo demonstrou ser dinâmico em toda sua história econômica até 1980. Até que começou essa fase de merda, que está acontecendo faz tempo, décadas absolutamente perdidas porque os Estados Unidos passaram a criminalizar o Brasil.
Novo ciclo ferroviário? Nada, nada, nada…
Quando terminou esse ciclo gigantesco de substituição de importações — em que o Brasil produzia de tudo, locomotivas, navios, aviões, o diabo — o Rangel disse: “Para voltar a crescer, é preciso realizar investimentos em ferrovias, porque são milhões e milhões de toneladas que são transportadas. Antes, não precisava, caminhões eram suficientes, a quantidade era pequena. Hoje a quantidade é gigantesca”.
E a milicaiada, o general Geisel, que sabia das coisas, começou, por exemplo, com a ferrovia do aço, mas depois não havia mais dinheiro de impostos nem de empréstimos. Os Estados Unidos não estavam mais dispostos a emprestar pro Brasil. Tudo isso paralisou. O Rangel diz: “Tem que fazer concessão desses serviços para a iniciativa privada”. A raça toda de esquerdinhas, os esquerdinhas como Celso Furtado e muitos outros, não entendeu. Nem [a economista] Maria da Conceição Tavares, que tinha muita amizade com Rangel, entendia, porque parecia ser uma coisa anti-estatizante. E o Rangel: ”Não, não é isso, é que o Estado está falido, não tem mais dinheiro, nem por empréstimos financiados do exterior e nem por impostos, então o jeito é conceder pros caras construírem”.
Isso não foi feito quase nada, nada. Todas as concessões não passaram de negociatas da pior espécie. Não se investiu quase nada, proporcionalmente à necessidade do Brasil: modernizar as infraestruturas. Um treco criminoso que não foi feito, daquela época até hoje.
Precisamos de uma reforma agrária, o Rangel dizia, em que os boias frias possam ter um pedaço de terra: cria-se uma vila rural onde moram cinquenta, oitenta, cem pequenos lavradores, que podem produzir para as suas necessidades e vender também
Então chegamos a essa situação de perdermos velocidade de 1980 para cá, tanto perdemos com os governos entreguistas, como o do [Fernando] Collor e do FHC, quanto também com a Dilma. O governo dela foi muito fraco, e essa coisa não andou. O governo Lula teve defeitos nessa parte de concessões, mas foi muito mais positivo, porque tratou de fazer investimentos no nordeste e atender à necessidade de água dos lavradores, pra construir aquelas reservas de água em milhares de sítios do nordeste, no sertão, não é verdade? Por isso eu digo que, antes do Lula, qualquer período de seca no nordeste significava assalto dos sertanejos aos supermercados, às lojas de alimentos etc. Dessa vez, com o Lula, não houve nada: seca e assalto nenhum. Por que? Porque o Lula deu um grande privilégio a atender às demandas do nordeste.
Agora, sim, a Reforma Agrária
Rangel, com 16 anos de idade, prestando serviço militar, adere à revolta do quartel onde prestava serviço militar, em São Luís, no Maranhão. E a revolta do quartel foi a favor da revolução de 1930, que tornou-se vitoriosa na cidade graças a esse levante. Em 1935, ele participa da Intentona Comunista. Liderava camponeses, achando, por influência da Internacional Comunista, que a reforma agrária era necessária. E aí foi preso, mandado pro Rio de Janeiro, e ficou lá até 1937, quando ele voltou para São Luís. Só que ele não podia sair de São Luís. Quando saiu, para ir ao município vizinho, quase foi morto.
Bom, a partir daí ele percebeu que o Brasil estava crescendo sem reforma agrária. Pensou: “A Internacional Comunista dizia que para o Brasil se industrializar, para o Brasil crescer, precisaria de uma reforma agrária. Olha, quando voltei para São Luís, eu vi que as indústrias daqui estavam em expansão”. Percebeu que a Internacional estava estagnada quando dizia que era necessária a reforma agrária para industrializar.
Quando acabou a industrialização, aí ele passou a falar num novo tipo de reforma agrária. Ele se baseava na experiência dos kolkhozes russos [fazendas coletivas soviéticas] ou dos ejidos mexicanos [propriedades rurais de uso coletivo]: “Nós temos que partir para a elevação do nível de vida, do reforçamento do mercado interno; agora a reforma agrária é necessária. A alta cúpula do partidão, os manda-chuvas, não quiseram saber do Rangel e botaram ele para correr, para voltar para o Maranhão. Aí ele disse: “Os caras estão é querendo me expulsar, na verdade”. E rompeu com o partidão.
Outra coisa que o Rangel dizia: agora nós precisamos de uma reforma agrária, mas não uma reforma agrária à moda antiga; precisamos de uma reforma agrária que os boias frias possam ter um pedaço de terra: cria-se uma vila rural onde moram cinquenta, oitenta, cem pequenos lavradores, boias frias, que podem produzir para as suas necessidades e podem vender também. Então isso cria uma renda extra pra eles. Dessa maneira, nós diminuiremos o fluxo de migração rural para as cidades. As cidades estão sendo inundadas, inundadas por um fluxo rural que não tem mais jeito de ser absorvido. Nós temos que diminuir este fluxo, por exemplo, criando essas vilas rurais, não só para os boias frias, mas para quaisquer pessoas que queiram se estabelecer, produzir para as suas necessidades, e vender as sobras para as cidades vizinhas, não?
Essa reforma agrária de um novo tipo foi feita no Paraná por [Jaime] Lerner, quando era prefeito de Curitiba, quando foi governador do estado. E isso funcionou. Tem mais de quatrocentas vilas rurais no Paraná. No resto do Brasil não tem quase nada. O Jacques Wagner fez alguma coisa na Bahia. Mas eu não conheço grande coisa dessa política de pequenos lotes que o Wagner deu um jeito de estabelecer. Ele [Rangel] disse: “Nós precisamos de um novo modelo. E esse novo modelo significa comércio; e a gente faça daqui de dentro pra fora essa reforma agrária necessária e temos que começar com as infraestruturas estranguladas”. Como, até hoje, o saneamento básico, em que o sistema de esgoto é uma vergonha no Brasil inteiro.
Abrir a economia — de dentro pra fora
O Rangel dizia: o mercado brasileiro tem que ser aberto de dentro pra fora. Por exemplo: nós, no período militar, começamos a importar petróleo da Argélia, de Angola, do Iraque, do Irã. Isso foi a abertura certa, de dentro pra fora, porque nós precisávamos dessas importações. Mas, em compensação, pagamos com exportações que podíamos fazer e eram vantajosas pra gente. Exportamos automóveis. A Volkswagen cresceu adoidadamente As empreiteiras cresceram adoidadamente construindo usinas hidrelétricas, por exemplo, em Angola, ou rodovias e ferrovias na Argélia, no Iraque e no Irã. Exportamos também armamentos. Então, para o Rangel, o Brasil deveria abrir de dentro pra fora. E muita gente aí acreditou muito na globalização, uma bobageira, teoricamente falando, e que era forçar o Brasil a se abrir, né? Lá de fora, do exterior pra cá, não? Abrir a economia brasileira, segundo o Rangel, era botar importações para concorrer com a economia brasileira, “uma grande besteira”.
Por que diabos o que ele disse não foi feito?
Como o Rangel sempre foi botado no ostracismo, ninguém o leu. O minicurso abriu uma espécie de curiosidade. Porque o Rangel já havia percebido que o Brasil podia ir para o beleléu se, por exemplo, esse financiamento, ele dizia, que precisaria ser feito para a construção de ferrovias rodovias, portos etc., esse financiamento deveria ser feito pelos bancos brasileiros. À medida que os bancos brasileiros públicos e privados intermediassem esses financiamentos, o Brasil não precisaria mais dos bancos estrangeiros. O Brasil se tornaria independente dos bancos norte-americanos, alcançaria independência financeira. Então, o pessoal fica curioso, né? “Que diabos! Por que que o cara disse tudo isso e por que diabos isso não aconteceu?” Não é verdade?
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Agradecimentos à geógrafa Ana Elisa Rodrigues Pereira, técnica do Laboratório de Geografia Política e Planejamento Territorial e Ambiental (Laboplan) da USP, por ter intermediado o contato com o professor Armen, além de ter ajudado na transcrição da entrevista.