Newton Cruz e a Herança da Truculência

General de destaque no ocaso da ditatura militar, Cruz deu mostras do desespero da perda de poder e deixou lições de autoritarismo que chegaram à presidência

Faleceu no dia 15 de abril, aos 97 anos, o general Newton Cruz. O nome e o rosto não despertam muitas lembranças para as gerações criadas durante a democracia, mas nos anos finais da ditadura civil-militar (1964 a 1985) personificavam a chamada “linha dura” de um regime anacrônico que teimava em não morrer. Entre 1977 e 1983, comandou a Agência Central do Serviço Nacional de Informações (SNI), influente órgão criado pela ditadura para espionar os cidadãos brasileiros, de onde saíram dois dos generais-ditadores daquele período (Emílio Garrastazu Médici e João Baptista Figueiredo). Em seguida chefiou o Comando Militar do Planalto (jurisdição militar abrangendo Goiás, Tocantins, Triângulo Mineiro e o Distrito Federal), quando se tornou conhecido por episódios de truculência e autoritarismo.

A ascensão de Newton Cruz coincidia com o ocaso da ditadura. A abertura democrática, iniciada no final do governo Ernesto Geisel, se aprofundava no mandato de João Baptista Figueiredo, o último general-ditador. A Anistia de 1979 colocava um ponto final nas medidas de exceção do AI-5 e permitia que a oposição democrática se mobilizasse sem o temor de uma “visita” noturna de um cabo e um soldado a bordo de um jipe verde-oliva. A imprensa, livre do torniquete da censura prévia, se sentia mais à vontade para pressionar os dirigentes do país – generais e civis – em entrevistas. Para quem estava acostumado, desde 1964, a apenas mandar sem ter que dar satisfações a ninguém, era uma mudança difícil de assimilar.

Em 1983 o movimento das Diretas Já começava a tomar as ruas nas principais cidades brasileiras, assim como protestos contra a chamada “carestia” – corrosão do poder de compra da classe trabalhadora pela inflação crescente (o índice oficial de 1983 seria de 211%, recorde que seria superado nos anos seguintes). Novas lideranças da oposição, como o governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola, do PDT, e o líder sindical Lula, do PT, ganhavam popularidade e despontavam como presidenciáveis. No Congresso, tramitava a emenda Dante de Oliveira, propondo a realização de eleições presidenciais diretas para a sucessão de Figueiredo, cujo mandato se encerraria em 1985. Pela Constituição vigente (promulgada sob a ditadura, em 1967), o presidente e o vice eram eleitos de forma indireta por parlamentares do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas estaduais (o “colégio eleitoral“). Perdendo sustentação popular em meio à crise econômica, a ditadura temia perder o controle da abertura democrática e ser engolida por ela.

Manifestação a favor das Diretas Já
imagem: Agência Brasil

Uma das últimas medidas do ditador Figueiredo para manter o controle da situação foi a decretação de “medidas de emergência” em Brasília e seu entorno, em 19/10/1983. Alegando a necessidade de “preservar a ordem pública”, a medida efetivamente colocava a jovem Capital Federal sob o coturno do general Newton Cruz, comandante militar do Planalto, esvaziando possíveis mobilizações populares contra o regime e a favor das Diretas. Até mesmo uma reunião da OAB-DF foi interrompida por soldados, pois as “medidas de emergência” vetavam reuniões públicas. Este decreto presidencial valeria por 60 dias, mas seria reeditado no ano seguinte, durante a votação da emenda Dante de Oliveira. Foi justamente no último dia das “medidas de emergência”, em 17/12/1983, que o general Newton Cruz convocou a imprensa para a coletiva imortalizada no vídeo abaixo, quando foi questionado pelo repórter Honório Dantas, da Rádio Planalto, se as medidas não caracterizavam um retrocesso à democracia:

O chilique do general pode ser interpretado como mero abuso de poder, mas talvez fosse um sinal de desespero. A democracia batia à porta dos generais que, mesmo com a Anistia, ainda não poderiam ter certeza de que sairiam impunes daqueles anos de violência. Na vizinha Argentina, por exemplo, a ditadura militar havia caído naquele mesmo dezembro de 1983, e o novo presidente civil Raúl Alfonsín revogara a auto-anistia decretada pelas juntas militares, possibilitando a responsabilização criminal dos ex-comandantes pelos milhares de “desaparecidos” sob custódia do regime. O caso mais emblemático seria a condenação do general e ex-ditador Jorge Rafael Videla à prisão perpétua, em 1985, sentença que ele cumpriria até o fim dos seus dias num presídio federal nos arredores de Buenos Aires, em 2013. Até hoje, muitos argentinos celebram a data do aniversário do ditador e assassino como o “Dia del Hijo de Puta”.

No Brasil, porém, a democracia foi muito mais generosa com os militares e com os civis que colaboraram com a ditadura e seu aparato de torturas e assassinatos. A emenda Dante de Oliveira foi rejeitada pelo Congresso, possibilitando uma transição suavizada para a democracia e mantendo as esquerdas longe do poder. Nenhum militar pagou pelos inúmeros crimes cometidos por um regime assassino e covarde, que roubou dos brasileiros – dentre muitas outras coisas – o direito de escolher seu presidente por quase 30 anos. A Comissão Nacional da Verdade (CNV), constituída já sob o governo Dilma Rousseff em 2012, contribuiu para trazer à tona muitos dos crimes escondidos pelo regime, mas já era muito tarde para que seus autores – àquela altura, já falecidos ou em idade muito avançada – respondessem efetivamente pelos seus atos. Naquele mesmo 2012 (que parece ter sido em outra encarnação…), o Judiciário brasileiro reconheceu, em segunda instância, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra como torturador, mas apenas numa ação declaratória (ou seja, sem condenação penal ou indenizatória). Além de morrer sem nunca pagar pelos seus crimes, Ustra ainda deixaria uma generosa pensão às suas filhas, vitaminada por uma decisão do seu admirador e atual presidente que o promoveu, postumamente, ao posto de marechal.

Newton Cruz foi transferido para a reserva (em português civil, “aposentado”) em 1985, assim que o governo voltou às mãos dos civis. Ainda tentou se aventurar na política, exercendo o direito democrático de se candidatar que sua ditadura negou a tantos brasileiros por décadas. Logo após ir para a reserva, tentou se eleger para a Assembleia Constituinte de 1988 mas não foi eleito. Chegou a ter 14% dos votos na eleição para governador do Rio em 1994, ficando em 3º lugar, atrás de Anthony Garotinho e Marcello de Alencar. Quatro anos depois, tentou uma vaga na Câmara dos Deputados, perdeu outra vez e terminou por desistir da política.

Por outro lado, permaneceu influente na caserna, contribuindo, por exemplo, para ajudar um jovem capitão chamado Jair Messias Bolsonaro a escapar de ser expulso da corporação, em 1987. Esta aproximação acabou resultando no maior legado de Newton Cruz ao seu país: as lições de grosseria, covardia e truculência, muito bem aprendidas por seu admirador assumido, que teria um futuro promissor na política brasileira, muitos anos depois:

Como quase sempre acontece, a cópia ficou pior que o original. Se Newton Cruz encarnava uma “persona” de militar autoritário, severo e grosseirão, Bolsonaro parece mais atabalhoado, apavorado e inseguro quando ataca jornalistas – com predileção por repórteres mulheres. Se a carranca de Newton Cruz intimidava, a boca aberta e os movimentos das mãos de Bolsonaro causam a impressão contrária – o temor está do lado dele. Seus admiradores o enxergam como um leão, mas a imagem mais exata é a de um pinscher encurralado, rosnando para tentar parecer mais forte.

O general viveu até os 97 anos, usufruindo de sua gorda aposentadoria de general de divisão, sem que jamais fossem plenamente esclarecidas as suspeitas sobre seu envolvimento no atentado do Riocentro ou o caso do jornalista Alexandre von Baumgarten, assassinado em 1982. Resta saber se o capitão terá o mesmo destino, após deixar a presidência da República.

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